TJ aceita denúncia contra prefeito de Amargosa

Qua:05/09/2012-14:01

O gestor é acusado de ter feito a contratação direta, entre 2005 e 2007, da empresa Metta Comunicação Ltda

A denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra o prefeito Valmir Almeida Sampaio (PT), de Amargosa, no nordeste baiano, foi aceita pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA).

O gestor é acusado de ter feito a contratação direta, entre 2005 e 2007, da empresa Metta Comunicação Ltda. com dispensa de licitação, o que contraria normas constitucionais. Além disso, Sampaio é acusado de se auto-promover ao fazer uso dos serviços da empresa que tinha seu cunhado, Ivon Caldeira de Carvalho, como sócio.


De acordo com o promotor Antônio Faustino de Almeida, o contrato era voltado à prestação de assessoria de comunicação e teve estipulado o valor de R$ 32.292,00 para uma prestação de serviços de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2005. Posteriormente, com o mesmo objetivo, a prefeitura celebrou mais dois contratos com a Metta, no valor de R$ 39.800,00 cada, dessa vez precedido de certame licitatório.

Entretanto, foram convidadas as mesmas empresas, sem alternância ou acréscimo de número de convidados. Conforme denúncia da promotoria, o valor da segunda contratação foi maior do que o da primeira, ainda que o tempo da prestação de serviço tenha sido menor, o que beneficiou a empresa contratada.

com informações do Bahia Notícias